Cidadanias em cena: entradas e saídas dos direitos culturais

Foto: Julio Pantoja

7º Encontro

Universidad Nacional de Colombia

Bogotá. 21-30 de agosto de 2009

Com o título de "Cidadanias em cena: entradas e saídas dos direitos culturais", este evento de dez dias propõe a investigação dos "direitos culturais" e suas complexas relações com as cidadanias em contextos históricos contemporâneos. Entendemos direitos culturais como uma figura jurídica, como um dispositivo de poder e como uma articulação ao redor da qual se reúnem reivindicações, cidadanias e indivíduos. Estes direitos culturais nos permitem investigar a relação entre a performance e a política mediante diversas formas expressivas, categorias de análises, disciplinas, tradições e movimentos. Os direitos culturais invocam o Estado, tornado visível pelos mesmos cidadãos e instituições que este produz e também ressaltam a instrumentalização do ritual, da identidade, do protesto, da guerra e da arte. Além disso, nos convidam a explorar o direito à identidade e à interculturalidade; ao uso e promoção dos idiomas maternos, idiomas de eleição e sua hibridação; à formação artística e ao acesso de suas expressões; e ao reconhecimento, transmissão, e transformação da memória coletiva, entre outros. Os direitos culturais também destacam a enorme brecha entre o discurso jurídico e as vivências sociais, entre a teoria escrita e as práticas corporais, e nos impulsam a investigar estas tensões, antagonismos e assimetrias sociais, e as práticas e estratégias performativas que artistas, atores sociais, povos e Estados utilizam para intervir sobre elas.

Estes temas se organizarão sob três eixos gerais que serão o ponto de partida para uma grande variedade de performances, instalações, exposições, mesas-redondas, oficinas, conferências e grupos de trabalho:

1. Memórias da política e legados das cidadanias

Refletindo sobre a História e a memória de dois séculos de "independência" nas Américas e seu legado colonial, nos perguntamos: Se o direito à memória e à História são demandas culturais inseparáveis do exercício político? Como se dão as lutas para a definição, a transmissão e o controle do passado na esfera pública? De que forma os mecanismos e instituições do poder difundem, legitimam e destacam certas narrativas, enquanto desvalorizam, restringem ou invisibilizam outras?

2. Lutas pelas cidadanias

A "normalização" das práticas culturais de acordo com interesses ideológicos tendem a considerar a cultura como algo homogêneo e estático. Neste cenário as cidadanias se definem na medida em que os indivíduos obtenham "igualdade na diferença", "reconhecimento" ou "empoderamento" identidário. Que estratégias os indivíduos, grupos coletivos e comunidade têm utilizado para tornarem-se visíveis como cidadãos ou, ao contrário, para invisibilizarem-se como forma de resistência cultural? Como se dão estes processos discursivos e performativos? Como as práticas repetidas sobre os corpos, os convertem em território de reivindicação ou de risco?

3. Fronteiras das cidadanias

Desde a década de 1980 muitos países nas Américas vivem uma virada constitucional em direção à nação multicultural, à diversidade étnica e às cidadanias diferenciais, enquanto que em outros, como os Estados Unidos, têm se visto estas tendências revertidas. Por outro lado, exacerbam-se as práticas de violência, o deslocamento forçado e a migração dentro e entre países por causas políticas e econômicas. Como alteram e redefinem estes fenômenos as noções de cidadania e do "lugar onde se pertence"? Quais transformações culturais acarretam? Como se propõe o diálogo intercultural à luz dos debates sobre justiça social? Que debates surgem sobre território e lugar, sobre o direito à terra como direito cultural?